Processo 124698/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2009 11:09
Autuado em 01/04/2009 11:09
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1823/2010 da Primeira Câmara, de 09/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2010 Acórdão   1823/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2010 Acórdão   1823/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/06/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2010   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JESUITAS
Interessado DEBORA VILAS BOAS TALGA WEILLER

Juntadas
DataDescrição
29/10/2009 10:56 do Protocolo nº 490600/09, referente resposta ao Of. 33775/09 (fls. 377 a 391).
29/10/2009 10:55 do Protocolo nº 489939/09, referente resposta ao Of. 3376/09 (fls. 347 a 376).
09/07/2009 18:01 do Protocolo nº 302251/09 às fls. 120 a 327 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2010 257 Acórdão nº 1823/2010
18/06/2010 254 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2010 de 22/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2010 12:41 DP Processo em remessa externa
12/08/2010 11:09 DP  
13/07/2010 10:52 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 613/2010 -
13/07/2010 10:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1118/2010 -
13/07/2010 09:41 S1C  
09/07/2010 09:51 SMPjTC  
24/06/2010 17:27 S1C  
23/06/2010 11:43 DG  
21/06/2010 17:54 GCAML  
21/06/2010 14:58 SMPjTC Parecer nº 7588/2010 - Pelo Alerta aos signatários do instrumento e determinações sem prejuízo de outras providencias. Necessidade de observância da Resolução 7224/2002, art. 6º, inc. VI, da Resolução 03/2006, art. 18, § 1º da LRF, e legislação federal de regência, além da Súmula Vinculante 13 e Prejulgado 09 TCE/PR. Pelo ALERTA e DETERMINAÇÕES, e outras providências.
21/06/2010 14:54 S1C  
26/05/2010 14:42 SMPjTC Parecer nº 7582/2010 - diligência distribuição ao gabinete do Procurador Gabriel Léger
30/03/2010 09:01 GCAML  
05/02/2010 14:14 SMPjTC Parecer nº 3794/2010 - Irregularidade irregularidade cf dat
07/10/2009 07:50 DAT Instrução nº 298/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/10/2009 07:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3375/2009 -
07/10/2009 07:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3376/2009 -
06/10/2009 11:53 DP Informação nº 1919/2009 -
02/10/2009 10:01 DP  
21/09/2009 09:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2599/2009 -
13/07/2009 14:07 DAT Instrução nº 5724/2009 - Concessão de Novo Contraditório.
10/07/2009 15:45 DP  
08/06/2009 11:11 DAT Ofício de Contraditório nº 1589/2009 -
08/06/2009 11:11 DAT Ofício de Contraditório nº 1590/2009 -
02/06/2009 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1503/2009 -
03/04/2009 16:46 DAT Instrução nº 2735/2009 - Concessão de Contraditório.
03/04/2009 16:04 DP  
02/04/2009 16:11 DAT  
01/04/2009 11:08 DP  

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